Intelectual responsável pela formação de muitos pesquisadores no Brasil, tendo contribuído, inclusive, com suas obras para os trabalhos acadêmicos da pós-graduação na área do Direito na Universidade Federal do Pará, o professor maranhense Agostinho Ramalho Marques Neto vai receber da UFPA o título de Notório Saber. A outorga do Título de Notótio Saber ocorrerá nesta sexta-feira, 7 de dezembro, em cerimônia que será realizada na sala de reunião da Secretaria Geral dos Conselhos Superiores Deliberativos (Sege).

A proposta de concessão do título foi apresentada por uma comissão da Congregação do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ/ UFPA), formada pelos professores Antônio Maués, Paulo Sérgio Weyl e Ana Cláudia Pinho, e aprovada pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), em reunião realizada em agosto. Na avaliação dos proponentes, o professor Agostinho Ramalho preenche todos os requisitos da UFPA para receber o título.

“É um professor com alta capacidade docente, produção intelectual e grande reconhecimento nacional da sua atividade acadêmica. Além disso, o professor tem uma longa história de vínculo com a UFPA, desde a década de 80. Ele sempre esteve presente em várias atividades do ICJ, proferindo palestras e minicursos, contribuindo, portanto, para o incremento da qualidade das pesquisas no campo da Filosofia do Direito”, declarou o professor Antônio Maués.

Notório Saber – O título de "Notório Saber" é concedido a docentes e pesquisadores que tenham realizado trabalhos importantes, reconhecidos em escala nacional e internacional. A concessão feita por universidades brasileiras visa qualificar o professor que não tem o título de doutor, mas possui conhecimentos equivalentes. “Com este título, reconhecemos a contribuição intelectual e acadêmica do professor Agostinho Ramalho e também a importância da sua contribuição para o desenvolvimento da pós-graduação na Instituição”, afirmou o reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho.

Homenageado – Agostinho Ramalho Neto é considerado uma autoridade na área do Direito, em diálogo com a Psicanálise. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e possui mestrado na mesma área, concluído na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Psicanalista e professor universitário aposentado, atuou nas áreas de Filosofia do Direito e Filosofia Política. Também é membro fundador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.

Além de professor dos cursos de Graduação em Direito e em Filosofia da UFMA, Agostinho Ramalho é autor do livro A Ciência do Direito: Conceito, Objeto, Método e de 25 capítulos de livros e de 24 artigos em periódicos. Sua produção acadêmica está entre as mais relevantes no campo da Filosofia do Direito no Brasil, sendo utilizada no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA e de vários outros programas recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior  (Capes).

Reconhecimento – Ao longo de sua carreira acadêmica, o professor recebeu várias honrarias, entre elas: Distinção honorífica Palmas Universitárias, conferida pela Universidade Federal do Maranhão; Medalha Simão Estácio da Silveira, distinção máxima conferida pela Câmara Municipal de São Luís; Medalha Ministro Carlos Madeira, conferida pela Justiça Federal no Maranhão; Oficial da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, grau conferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região; e Diploma de Honra ao Mérito, conferido pela Câmara Municipal de São Luís.

Serviço:
Sessão de outorga do Título de Notório Saber ao professor Agostinho Ramalho Marques Neto
Data: 07/12/2018
Local: Sala de Reunião da Sege – Prédio da Reitoria
Horário: 17h

Texto: Assessoria de Comunicação da UFPA
Foto: Divulgação