A Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) formalizaram, no último dia 9 de dezembro, o Acordo de Cooperação Técnica com a Procuradoria Especial da Mulher da Alepa(PEM-Alepa). A parceria estabelece bases institucionais para o desenvolvimento de pesquisas, produção de dados, formação continuada e ações estratégicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher e à promoção da equidade de gênero em todo o estado.
O ato de assinatura ocorreu na sede da Alepa e reuniu representantes das duas instituições. Pela Procuradoria Especial da Mulher, participaram a procuradora especial, deputada Paula Cristina Titan Rebello; a procuradora-adjunta, deputada Lívia Duarte; além dos parlamentares Maria do Carmo e o presidente da Casa, deputado Chicão. Representando a UFPA, estiveram presentes integrantes da Comissão para Equidade de Gênero: a vice-reitora Loiane Prado Verbicaro; a professora Maria Roseane Corrêa Pinto Lima (Campus de Bragança); a professora Juliana Silva Canella (Icen) e a assessora técnica da Vice-Reitoria, Daniella Alves dos Santos.
O acordo busca, entre seus objetivos, assegurar o acesso aos dados produzidos no âmbito da cooperação, observando princípios éticos e legais relativos à proteção de informações sensíveis; fomentar a produção de conhecimento científico crítico, interseccional e interdisciplinar e estimular práticas educativas de caráter interventivo, que contribuam para transformar estruturas de poder e exclusão que sustentam desigualdades de gênero.
“Essa parceria entre a política e a academia é fundamental, porque é, na política, que transformamos a realidade social, apoiados pelo fundamento teórico, pela expertise e pela reflexão científica produzida na nossa universidade. Isso é fundamental para que a UFPA possa dialogar, de modo plural e de modo diverso, com todos os atores sociais, porque esse é o nosso mister e que tenhamos uma vida longa nessa parceria”, destacou a vice-reitora Loiane Verbicaro durante a solenidade de assinatura do acordo.
Com o novo acordo, UFPA e Alepa passam a atuar, de forma integrada, na construção de diagnósticos, metodologias e ações que subsidiem políticas públicas no enfrentamento às diversas formas de violência contra a mulher. A iniciativa busca o compromisso das instituições com a promoção da igualdade de gênero e a defesa dos direitos das mulheres no Pará.
A cooperação foi celebrada em conformidade com a legislação vigente, que regulamenta parcerias entre órgãos públicos, incluindo o Decreto nº 10.313/2020 e a Portaria Normativa Seges/MGI nº 3/2025, que orientam a execução colaborativa de políticas públicas.
