A Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Defensoria Pública do Estado do Pará assinaram, no dia 13 de dezembro, um convênio de cooperação para a implementação e o funcionamento do Programa de Apoio ao Consumidor Superendividado (PACS). A iniciativa será desenvolvida pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria (Nudecon), em parceria com o Grupo de Educação Financeira da Amazônia (Gefam), do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UFPA (ICSA).
O termo foi assinado pelo reitor da UFPA, Emmanuel Zagury Tourinho, e pelo defensor público geral do estado do Pará, João Paulo Ledo. Também participaram do ato os defensores públicos do Nudecon que estarão à frente da ação, Cassio Bitar e Mauro Pinho da Silva; o coordenador do Gefam/UFPA, professor Alexandre Damasceno; o diretor do ICSA, Armando Lírio; além de membros das equipes da UFPA e da Defensoria.
A parceria entre a UFPA e a Defensoria Pública já ocorre há alguns anos, com um trabalho de assessoramento em metodologias de educação financeira em processos de conciliação de endividamento e superendividamento, atendendo à população em geral, incluindo servidores públicos.
Segundo os defensores públicos, o trabalho do órgão tem buscado não apenas orientar juridicamente os cidadãos em caso de superendividamento, mas também oferecer informações de noções de educação financeira para que essas pessoas não voltem a se endividar futuramente.
A iniciativa vem sendo reconhecida como referência nacional. Em março de 2023, recebeu o Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça, e, em novembro de 2022, foi finalista e recebeu a Menção Honrosa no Prêmio Inovare, na categoria Defensoria Pública. As atividades também têm sido cada vez mais visadas por outros órgãos, como o Procon, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério da Justiça.
Para o defensor público geral do estado do Pará, João Paulo Ledo, “Ao longo dos atendimentos, percebemos que o cidadão tem grande vulnerabilidade informacional e constatamos a necessidade de educação financeira. A Universidade Federal do Pará tem sido fundamental como instituição reconhecida”.
O professor Alexandre Damasceno, coordenador do Gefam/UFPA, disse que a assinatura do convênio é a realização de um sonho e formaliza uma parceria que evoluiu muito ao longo do tempo. O grupo recebeu um espaço no novo prédio do ICSA para realizar suas atividades e estuda ampliar seu escopo de atuação com a integração de equipes multidisciplinares, com, por exemplo, psicólogos e assistentes sociais.
O reitor da UFPA, Emmanuel Zagury Tourinho, celebrou a parceria: “A UFPA fica muito feliz com a formalização desta colaboração com a Defensoria Pública do Estado do Pará. O projeto em andamento já acumula muitos resultados positivos no atendimento à população e poderá agora ganhar um novo alcance. O projeto também ilustra como a conjugação de esforços de diferentes entes públicos abre perspectivas mais animadoras para o atendimento de demandas da sociedade”.
Serviço – O Grupo de Educação Financeira da Amazônia realiza atendimentos de educação financeira para endividados e superendividados da comunidade universitária e da sociedade em geral. Os interessados podem agendar uma orientação pelo e-mail superendividamento.napes@gmail.com. Os atendimentos ocorrem às segundas e às sextas-feiras, das 14h às 17h, na sala 202 do prédio anexo do ICSA, no Setor Profissional do Campus Guamá da UFPA, em Belém.
Texto: Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA
Fotos: Heloísa Torres – Ascom UFPA
