Para democratizar o acesso ao conhecimento ambiental e fortalecer uma atuação qualificada da advocacia, das instituições e da sociedade, a Universidade Federal do Pará (UFPA), em parceria com o Grupo de Pesquisa Financiando Direitos (CNPq) e com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Comissão de Meio Ambiente do Pará, lançou a cartilha intitulada Justiça Climática na Amazônia — Desafios, Vulnerabilidades e Caminhos para um Futuro Sustentável. A cartilha é fruto de uma construção coletiva que teve como base pesquisas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPA) e no Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA/UFPA).
O material educativo reúne, de forma organizada e acessível, informações essenciais sobre a Justiça Climática sob a perspectiva amazônica e propõe um olhar técnico e sensível sobre os impactos das mudanças climáticas na Amazônia, destacando como as desigualdades sociais e territoriais intensificam vulnerabilidades relacionadas a gênero, saúde, infância e povos tradicionais. Lançada durante a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, a produção conjunta é uma estratégia para tornar mais acessível as informações sobre os desafios impostos pela crise climática, como o desmatamento, o garimpo ilegal, os conflitos agrários e a proteção dos povos tradicionais.
“A cartilha mostra, ainda, a importância estratégica da advocacia nesse cenário: seja pela advocacia itinerante em rede, pela adaptação do sistema de justiça, pelo uso inovador da tecnologia ou pelo fortalecimento do acesso à justiça ambiental das comunidades amazônicas. E, como não poderia deixar de ser, aborda também o financiamento — esse motor essencial para que políticas climáticas ganhem concretude”, explica a coordenadora do projeto, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff.
Além de atenuar a atuação jurídica, o material também aproxima a população das discussões climáticas, reforça saberes técnicos e incentiva a participação cidadã. “Isso cria pontes entre pesquisadores, instituições e comunidades, favorecendo a construção de soluções para os desafios ambientais e sociais da Amazônia”, comenta a coordenadora do projeto.
De acordo com Fernanda Sequeira, egressa do PPGDDA e integrante da Comissão do Meio Ambiente da OAB, e Luiz Felipe Fonseca, doutorando do PPGD, sob uma perspectiva múltipla, do gênero à etnia, da infância à saúde pública, o conteúdo revela como a vulnerabilidade climática se expressa em múltiplas dimensões, atravessando os direitos humanos. Alguns dos tópicos abordados são: a Amazônia no centro da crise climática, as múltiplas faces da vulnerabilidade climática, o papel do Poder Judiciário diante das demandas das comunidades, como fortalecer o acesso à Justiça Ambiental para Comunidades Amazônicas, entre outros.
“A cartilha traz soluções e estratégias diante das questões climáticas para a região amazônica, visando à ampliação do acesso à justiça e ao fortalecimento de ações preventivas, consultivas e contenciosas em prol da sustentabilidade da região”, informa Laíra Villas, egressa do PPGDDA que atuou na produção do material.
Financiando Direitos – O Grupo de Pesquisa Financiando Direitos é um grupo da Universidade Federal do Pará (UFPA) que estuda como os Direitos Tributário, Financeiro e Empresarial podem ser usados para financiar direitos humanos. Além da capacitação profissional em Educação Jurídica, o projeto foca em debater as fontes de financiamento dos direitos, promovendo o debate entre teoria e prática e incentivando a transformação social por meio do conhecimento jurídico.
