Durante a primeira semana da COP 30, em Belém, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Universidade Federal do Pará (UFPA) assinaram um termo de cooperação. O documento estabelece uma ponte para o diálogo entre as instituições e os setores com interesse no desenvolvimento sustentável do país. O propósito é viabilizar a execução de projetos de interesse comum e ampliar as frentes de atuação em áreas nas quais essas instituições possuem mais experiência.
A Universidade, que já possui uma proximidade com o STF na discussão sobre trabalho escravo, agora amplia sua parceria para outras áreas estratégicas. “Este acordo é necessário para que a gente dialogue sobre o país. E, para a Amazônia, é uma conquista extraordinária. É um reconhecimento importante do que a gente pode fazer pelo país e do que a gente pode fazer juntos”, afirmou o reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva.
Além da relevância do acordo para a Amazônia, a parceria firmada na COP reflete uma ambição maior do STF, de aprofundar o diálogo institucional com o setor acadêmico. O objetivo é levar a experiência e as pesquisas universitárias para o debate e aprimoramento das decisões judiciais. A iniciativa serve de modelo para futuras colaborações.
“Nós queremos fazer a academia dialogar com o Poder Judiciário, e vamos, obviamente, incentivar que façamos isso com os outros tribunais e com as outras instâncias do Poder Judiciário brasileiro. Temos grandes parcerias nessa direção”, pontuou o ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil.
A vice-reitora da UFPA, Loiane Prado Verbicaro, destacou a atuação da Universidade, que se destaca por ser inclusiva, 85% dos alunos são autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas. “Nós temos políticas específicas de ingresso de indígenas e quilombolas, estamos avançando com a implementação de cotas para pessoas trans e temos um processo aditivo especial para imigrantes, apátridas e refugiados. Essa parceria reforça o compromisso histórico de promover a educação como forma de emancipação social e de transformação da nossa realidade, ainda mais na Região Norte, que possui tantas assimetrias”, observou.
De acordo com o professor Antônio Maués, ponto focal da UFPA no acordo, um dos fatores que sustentam a legitimidade do Poder Judiciário é o diálogo com a sociedade, sendo as universidades as instituições que a representam. Dessa forma, buscar a cooperação com as instituições de ensino é fundamental. “As universidades envolvem o conjunto da sociedade e produzem o conhecimento que é indispensável para que um país como o nosso se torne desenvolvido e consolide a sua democracia”, afirmou.
Com essa iniciativa, a sociedade civil e as instituições de pesquisa reforçam sua capacidade de influenciar o desenvolvimento nacional. A fala do docente enfatiza que esse progresso está ligado à Amazônia: “Se nós quisermos progredir cada vez mais, esse progresso não só deve contar com a Região Norte, mas também depender dela”, completou Antônio Maués.
O ministro Edson Fachin destacou que a própria capacidade de criticar e fiscalizar os problemas do sistema é uma garantia oferecida pelo Estado de Direito. “A democracia tem muitos problemas, mas nós só os reconhecemos se vivemos dentro de uma. Portanto temos a possibilidade de viver no dissenso. É o Estado de Direito democrático que nos dá essa possibilidade. Vigiar é fundamental para que continuemos a ter, no Brasil e no mundo, sociedades livres, abertas e plurais”, concluiu.
