Na tarde da última segunda-feira, 19, a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) formalizaram um Protocolo de Intenções que inaugura uma nova etapa de cooperação entre as duas instituições. A assinatura do documento estabelece compromissos conjuntos para o desenvolvimento de projetos em áreas estratégicas, como conciliação, conflitos fundiários, justiça restaurativa, formação de magistrados e servidores e inteligência artificial.
Durante a cerimônia, também foi firmado um convênio que garante vagas exclusivas para o TJPA na turma do Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA). De acordo com o termo assinado, serão destinadas duas vagas para o ano de 2025 e outras duas para 2026.
O reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva, destacou a importância estratégica da parceria para o fortalecimento da atuação institucional da Universidade na Amazônia. “A UFPA reafirma, com este convênio, seu compromisso com a formação qualificada de profissionais que atuam no sistema de justiça. Nosso Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia foi concebido para pensar e propor soluções práticas para os desafios jurídicos e socioambientais da região, e é muito significativo que possamos, agora, estreitar ainda mais esse diálogo com o Tribunal de Justiça”, afirmou.
A assinatura do convênio reforça a missão institucional da UFPA de contribuir com o desenvolvimento social, econômico e jurídico da região, por meio de uma atuação acadêmica articulada com os diversos setores. “Esse convênio fortalece a cooperação interinstitucional e valoriza a produção de conhecimento jurídico aplicado à realidade amazônica. Através dessa ação, estamos também incentivando pesquisas que dialoguem com as necessidades locais, promovendo a justiça e o desenvolvimento na nossa região”, ressaltou a vice-reitora da UFPA, Loiane Prado Verbicaro.
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará passa a contar com uma importante parceria para a formação continuada de seus quadros, além de ter acesso à produção científica desenvolvida no âmbito da UFPA, com potencial para subsidiar políticas e decisões voltadas à melhoria da prestação jurisdicional. Em seu discurso, o presidente do TJPA, Roberto Gonçalves de Moura, afirmou que o protocolo une dois importantes pilares da sociedade: o direito e a educação.
“Em um cenário cada vez mais desafiador, o Tribunal de Justiça do Pará não se propõe apenas a refletir sobre a Justiça, mas a consolidá-la como instrumento de transformação social, de forma próxima e acessível. E, para isso, contar com o olhar da academia é essencial. A Universidade Federal do Pará contribui com o pensamento crítico e a pesquisa aplicada; o TJPA, com a experiência prática, os desafios cotidianos e a missão de garantir direitos em um Estado tão grande”, disse.
Para a professora Maria Stela Campos da Silva, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, a parceria reforça o papel da universidade pública como agente de transformação social. “Mais do que produzir ciência, nossa missão é impactar positivamente o entorno, contribuindo para a mudança da sociedade. Esta parceria amplia esse propósito, ao aproximar a pesquisa jurídica das demandas concretas do sistema de justiça e da população amazônica”, avaliou.
