A Universidade Federal do Pará (UFPA) integra uma parceria estratégica com o Governo Federal e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) com o lançamento do edital de chamamento público nº 01/2026, voltado ao fortalecimento, à valorização e à visibilidade das culturas da pesca artesanal em todo o país. A iniciativa, lançada nesta quarta-feira (11), em Brasília, prevê investimento de R$ 2.341.800,00, com recursos do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

O edital integra o Projeto Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil, coordenado academicamente pela UFPA, e resulta de cooperação técnica entre a Universidade, o MPA – por meio da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) – e a Fadesp. A chamada pública contempla projetos culturais e premiações, com abrangência nacional, alcançando os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal.

Durante a cerimônia de lançamento, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou o caráter simbólico e social da iniciativa. “Para além da atividade econômica, por trás do pescador e da pescadora existe uma dimensão humana. E nada retrata melhor essa dimensão do que os saberes e as expressões culturais, que vão da culinária à arte, passando pela dança, pela religiosidade e pelas tradições”, afirmou.

Para o antropólogo e professor da Universidade Federal do Pará, Flávio Barros, coordenador do projeto Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil, a iniciativa “reconhece a pesca artesanal em suas mais diversas formas de existir, criar, fazer e pensar, do litoral às águas interiores”, enfatiza. “Estamos falando de uma diversidade gigantesca e de milhões de pescadores e pescadoras. O edital valorizará manifestações culturais, saberes tradicionais, modos de fazer embarcações e apetrechos de pesca, festas, celebrações e religiosidades”.

Barros chama a atenção para a modalidade pesqueira atendida pelo edital. “A pesca de que estamos falando é aquela que promove o bem-viver, que se preocupa com o bem-estar da comunidade. Em muitas comunidades da Amazônia e do Nordeste, quando os pescadores retornam de suas jornadas, o pescado é partilhado. É uma pesca comprometida com a natureza, baseada em uma cosmologia própria, em formas específicas de relação com o ambiente, que contribuem para a proteção dos recursos naturais e para a construção da identidade desses povos”, reforça.

“Existe aqui uma pergunta basilar: por que não apoiar manifestações culturais da pesca artesanal no Brasil? Digo isso porque muitos podem considerar que esse é um objeto estranho, questionando se é válido apoiar o que pode ser visto como iniciativas atrasadas e exóticas”, acrescentou o secretário Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura, Cristiano Ramalho. “Primeiro, é impossível pensar o Brasil e as suas diversas regiões sem pensar no marco fundamental das diversas expressões socioculturais existentes. Eu falo das comunidades caiçaras, eu falo dos povos indígenas, que sempre foram elementos fundantes dessa tradição cultural. Eu falo dos povos negros, homens e mulheres negras que aqui chegaram e também traziam, no bojo dessa situação de escravização sofrida, técnicas, artes e habilidades de seus territórios de origem”, reforçou Ramalho sobre a relevância do Edital.

Ajax Tavares, coordenador do Fórum Nacional da Pesca Artesanal, ressaltou que o edital representa um marco histórico. “Depois de décadas, eu diria mais de 40 anos – de uma dívida histórica do Estado brasileiro com a pesca artesanal, estamos presenciando algo grandioso. Isso está acontecendo porque chegou o tempo de acontecer. Houve vontade política. Houve compromisso do governo do presidente Lula, do ministro da Pesca, do secretário e de todos que acreditaram na importância da cultura e da expressão dos povos da pesca artesanal”, concluiu.

Mulheres da pesca artesanal – Durante a cerimônia, também foi lançado o edital Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, em parceria com o Ministério das Mulheres. A chamada prevê R$ 7 milhões em investimentos, com foco na geração de trabalho e renda, autonomia econômica e segurança alimentar, priorizando as mulheres pescadoras..

O edital também integra o Programa Povos da Pesca Artesanal e resulta do 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA), reafirmando o compromisso do Governo Federal com o reconhecimento e o fortalecimento dessas comunidades.

Presente na cerimônia, a ministra das Mulheres Márcia Helena Carvalho Lopes, salientou que as mulheres representam quase metade da força de trabalho da pesca artesanal no Brasil. São mais de 170 mil delas atuando diariamente em rios, mares e manguezais. “Nós temos acompanhado de perto as mulheres das águas, pescadoras artesanais, marisqueiras, ribeirinhas, indígenas, caiçaras. Mulheres que produzem alimento, preservam saberes e sustentam territórios inteiros com seu trabalho”, destacou a ministra.

De acordo com Lopes, por muito tempo, esse protagonismo foi invisibilizado. “Estamos mudando essa realidade. Em outubro passado, firmamos o acordo Mulheres das Águas: Autonomia e Igualdade, com investimento de 10 milhões de reais para fortalecer a autonomia econômica e a organização social dessas trabalhadoras. O edital lançado hoje complementa essa política e reforça nosso compromisso de ampliar esses investimentos”, afirmou.

Cerimônia – A cerimônia de lançamento dos editais foi realizada no auditório Manuel Olímpio Meira, do Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília. Ao final do evento, o público presente assistiu à apresentação cultural de Martinha do Coco. Mulher negra e periférica.

Martinha é cantora, compositora e mestra Griô da cultura popular. É citada como referência de tradição para os moradores no Distrito Federal e promove todo ano, no Paranoá, o pré-carnaval de rua com o bloco Segura o Coco. É vencedora do Prêmio de mestra da Cultura Popular da Secretaria de Cultura do Distrito Federal.

Quem pode participar do Edital? Podem se inscrever agentes culturais, mestres e mestras das culturas tradicionais da pesca artesanal e pesquisadores(as) que atuem ou tenham relação direta ou indireta com a pesca artesanal no Brasil. São aceitas inscrições de: Pessoas físicas e MEIs; Pessoas jurídicas sem fins lucrativos (associações, cooperativas, colônias, sindicatos, fundações); e Coletivos e grupos sem CNPJ, representados por pessoa física.

As inscrições devem ser enviadas para o e-mail: culturas.pesqueiras@gmail.com, de 16 de fevereiro de 2026 até às 23h59 (Horário de Brasília) do dia 31 de março de 2026.  Todos os detalhes sobre as regras e linhas de apoio devem ser consultados diretamente no Edital.

Linhas de apoio – O edital contempla oito linhas de apoio, que abrangem desde premiações individuais até projetos culturais de execução. Os valores das premiações e projetos variam entre R$ 13 mil e R$ 38.980,00 conforme as linhas de apoio: Premiação de mestres e mestras da pesca artesanal; Celebrações, festas, festivais e feiras populares; Produção artístico-cultural (artes visuais, audiovisual, música, teatro, artesanato); Produção literária (contos, poesias, cordel, histórias e narrativas tradicionais); Gastronomia e culturas alimentares da pesca artesanal; Homenagens a intelectuais e acadêmicos da área; Museus, memoriais e centros culturais pesqueiros; e Ações de formação e capacitação.

O chamamento contempla iniciativas ligadas às culturas da pesca artesanal em todos os biomas brasileiros (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal) e em diferentes ambientes aquáticos, como oceanos, rios, lagos, manguezais, várzeas, igarapés, dentre outros. Estão incluídas comunidades como pescadores e pescadoras artesanais, marisqueiras, jangadeiros, ribeirinhos, caiçaras, povos indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais.

De acordo com dados do Registro Geral da Pesca (RGP), o Brasil possui cerca de 2 milhões de pescadoras e pescadores artesanais, sendo aproximadamente 75% concentrados nas regiões Norte e Nordeste. Além do apoio financeiro, o edital busca estimular a articulação entre cultura, território e políticas públicas, fortalecendo redes locais e regionais ligadas à pesca artesanal.

As propostas selecionadas deverão priorizar a participação das comunidades, o respeito aos modos de vida tradicionais e a valorização dos saberes transmitidos entre gerações, contribuindo para a preservação da memória, da identidade cultural e da diversidade socioambiental brasileira.