A Universidade Federal do Pará (UFPA), lançou, o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação ((PPEAD/UFPA). A iniciativa integra a campanha “Respeito na UFPA e em todo o lugar” e está alinhada ao compromisso institucional com a promoção da dignidade humana, da equidade e de um ambiente universitário seguro, respeitoso e livre de assédio e discriminação.
O lançamento reuniu representantes da gestão superior e de entidades representativas dos segmentos docente, técnico-administrativo e estudantil da Universidade, incluindo o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação no Estado do Pará (Sindtifes/PA), a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa) e o Diretório Central dos Estudantes da UFPA (DCE).
Para o reitor Gilmar Pereira da Silva, o enfrentamento ao assédio e à discriminação é uma responsabilidade coletiva. “Somos nós que temos que lutar para que esse espaço seja de todos. Eu fico emocionado de ver o quanto a gente avançou, mas também penso no quanto ainda precisamos avançar”, afirmou durante o lançamento.
A vice-reitora da UFPA, Loiane Prado, também ressaltou o papel da Universidade na promoção do respeito à diversidade. “A universidade não é o espaço da intolerância, não é o espaço de desrespeito. Muito pelo contrário: nós temos que dar o exemplo à sociedade. Somos um espaço acadêmico, científico, onde se deve respeitartodas as pessoas, visões de mundo, perspectivas, formas de ser e de existir no mundo”, destacou.
Avanços para a comunidade acadêmica – Representantes das entidades presentes destacaram a importância do plano para o fortalecimento de políticas institucionais de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação. Sheila Costa Vilhena, integrante da direção da Adufpa, celebrou a iniciativa e ressaltou seu significado para a comunidade universitária.
“Assédio e discriminação não são simples problemas de convivência. Eles são, na verdade, relações de poder que se alimentam pelo silêncio. E hoje nós entendemos que a Universidade Federal do Pará, por meio da gestão superior, assume o posicionamento de romper com esse silêncio”, reforçou a representante docente.
Já Taís Ranieri Ribeiro, coordenadora-geral do Sindtifes/PA, reconheceu os avanços e as conquistas dos servidores técnico-administrativos e ressaltou a importância do envolvimento coletivo na transformação das relações institucionais.
“Temos que nos colocar em movimento, é preciso se sentir agente dessa transformação, não só no cumprimento de uma política intensa de combate ao assédio dentro da nossa instituição, mas também, de fato, se comprometer com a sociedade como um todo”, declarou.
Por sua vez, Denilson Alves, integrante da Diretoria do DCE, lembrou os desafios enfrentados pelos estudantes em relação às situações de assédio e discriminação no ambiente universitário e destacou a importância de ampliar as iniciativas de apoio à saúde mental e de acolhimento a esses estudantes.
“Até a gente sair com o tão esperado diploma da graduação ou de pós-graduação, a gente passa por diversos desafios na vida acadêmica, inclusive desafios relacionados à nossa saúde mental. Por isso acho que é essencial a gente dirigir mais programas de escuta, acompanhamento e de acolhimento aos estudantes”, afirmou.
Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio – Mais do que um documento formal, o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação é um instrumento institucional voltado à construção de uma cultura de respeito e à transformação das relações no ambiente universitário. O documento estabelece medidas para prevenir e combater o assédio moral e sexual e a discriminação na Universidade, organizadas em três eixos integrados: prevenção, acolhimento e tratamento de denúncias.
O eixo da prevenção contempla ações formativas, campanhas e iniciativas de promoção da saúde. O acolhimento é realizado por meio da Rede de Acolhimento, que envolve a Ouvidoria, a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (Progep), a Pró-Reitoria de Assistência e Acessibilidade Estudantil (Proaes) e a Diretoria de Diversidade (Diverse), com escuta qualificada e adoção de medidas protetivas. Já o tratamento das denúncias ocorre por meio da Plataforma Fala.BR, com proteção aos denunciantes e apuração pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD).
De acordo com Ícaro Pastana, pró-reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (Progep) e presidente do Comitê de Prevenção e enfrentamento do Assédio e da Discriminação na UFPA responsável pela elaboração do plano, é fundamental n garantir que a comunidade universitária conheça os canais disponíveis e receba atendimento humanizado. “Um ponto importante é que toda denúncia pode ser feita de forma anônima, pela plataforma Fala.BR, sem que a pessoa precise se identificar. Então, a privacidade da pessoa é protegida, inclusive adotando procedimentos para que a gente evite a revitimização”, afirmou.
Além de estabelecer procedimentos para o acolhimento e a apuração de denúncias, o plano prevê a revisão de normas institucionais, o monitoramento das ações e a ampliação dos espaços de escuta da comunidade universitária.
“É um plano que não se limita a dar resposta às denúncias. Mas ele vai para além disso, ele vai revisar normas institucionais, ele vai trazer processos de monitoramento, ele vai trazer uma coisa que é fundamental: o processo de escuta. As pessoas hoje precisam ser ouvidas e nós precisamos ouvi-las”, completou. A elaboração do plano foi conduzida pela Progep e pela Proeg. A relação completa dos integrantes do comitê responsável pela elaboração e outras informações sobre a iniciativa estão disponíveis no documento, que pode ser acessado na página oficial da campanha “Respeito na UFPA e em todo o lugar”.
