Nesta segunda-feira, 26 de junho, ocorreu, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), o evento “Tecnologia, Transparência e Controle Social”, realizado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Instituto Humanitas360, contando com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo foi apresentar os resultados do monitoramento da merenda escolar realizado nas escolas estaduais de Santarém e Belém, além de discutir o uso da tecnologia e a realização de parcerias para a efetivação do controle social.
Prestigiaram o evento o Reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho; o ouvidor Geral da União, Gilberto Waller Júnior; o representante do BID no Brasil, Hugo Florez; o conselheiro do Instituto Humanitas360, Paulo Rezende; o secretário de controle externo do TCU, Arildo Oliveira; o procurador geral o MPC-PA, Felipe Rosa Cruz; o presidente do Observatório Social de Belém, Ivan Costa; e a professora da USP, Gisele Craveiro.
Os dados do monitoramento foram apresentados por meio do projeto “Ouvidoria Ativa do PNAE: Égua da Merenda, João! ”, projeto de extensão da Faculdade de Ciências Contábeis (FACICON), aliado ao aplicativo “Monitorando a Cidade”, desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Criado em 2016, o projeto está presente em 16 escolas da capital do Estado e conta com a participação efetiva de 80 alunos e 63 universitários.
Resultados – O evento iniciou-se com a professora Eliana Mara, fundadora do “Projeto Sol”, também parceiro da iniciativa, juntamente com os alunos Giovani Aguiar, Rafael Santos, Douglas Ribeiro e Ana Trindade, apresentando o caso de monitoramento da merenda nas escolas, em Santarém, oeste do Estado.
Já pelas escolas de Belém, a apresentação foi realizada pela professora Lidiane Dias, coordenadora do projeto na UFPA, e pelo coordenador pela CGU, Marcelo de Paula, auditor federal da Controladoria Geral da União.
De acordo com a professora Lidiane, o evento levou à sociedade o resultado de um projeto que extrapola as atividades acadêmicas cotidianas, tendo como foco a melhoria de um programa de governo, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “No total são beneficiados cerca de 16.000 alunos da rede pública de ensino. A CGU está iniciando o processo de nacionalizar o Projeto de ouvidoria ativa do PNAE. Atualmente 11 estados estão iniciando o processo de replicação do nosso projeto e em 2018 pretende-se que esteja em todo Brasil”, destacou.
Ao final do encontro, houve premiação aos alunos que mais realizaram coleta de dados do projeto “Ouvidoria Ativa do PNAE: Égua da Merenda João!”.
O projeto – O "Ouvidoria Ativa do PNAE: Égua da merenda, João!" é um projeto de extensão realizado pelo Laboratório de Inovação e Controle no Setor Público da Faculdade de Ciências Contábeis da UFPA (LAIC-FACICON-UFPA), em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e o Observatório Social de Belém. O projeto realiza o monitoramento diário da merenda escolar oferecida na rede estadual de ensino, com a participação ativa dos alunos das escolas estaduais e dos estudantes de Ciências Contábeis da FACICON-UFPA, onde o resultado encontrado é levado ao gestor público para buscar a melhoria desse do serviço prestado a população.
Texto: Caio Maia – Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Divulgação / TCE