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Fraude, corrupção ou comportamento antiético são riscos reais no ambiente de trabalho de uma instituição pública federal. São os chamados riscos de quebra de integridade. A integridade é um dos pilares para a boa governança. Por isso, a UFPA criou o seu Plano de Integridade, tendo como base, ações mitigadoras desses riscos. Algumas instâncias da Universidade, portanto, atuam para minimizar as vulnerabilidades que possam favorecer ou facilitar a ocorrência de quebra da integridade.
As Instâncias de Integridade, juntamente com a Unidade de Gestão de Integridade (UGI) da Instituição, são: a Comissão de Ética (CEUFPA); a Coordenadoria de Auditoria Interna (Audin); a Ouvidoria da UFPA; a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD)
Os principais riscos de integridade são comportamentos como abuso de posição ou poder em favor de interesses privados; nepotismo; conflito de Interesses; pressão interna ou externa ilegal ou antiética para influenciar agente público; solicitação ou recebimento de vantagem indevida e utilização de recursos públicos em favor de interesses privados.
Deste modo, para combater os riscos de integridade, a UFPA definiu ações a serem executadas por cada uma das Instâncias envolvidas, bem como pela UGI, e que podem ser consultadas no Plano de Integridade da Universidade.
A CEUFPA, por exemplo, pretende apresentar ao Conselho Universitário uma proposta de Código de Conduta Ética dos Servidores da UFPA para aprovação e realizar campanhas de divulgação. Já a Audin, irá monitorar a implementação e eventuais atualizações do Plano de Integridade da UFPA.
A Ouvidoria, pretende elaborar o protocolo de responsabilização de servidores da UFPA por manifestações não respondidas, respondidas fora do prazo sem justificativa plausível e/ou respondidas de forma omissa para submeter à aprovação. Enquanto que a CPPAD buscará elaborar o regimento interno da unidade correcional, capaz de disciplinar o trato da matéria, o funcionamento da unidade, a definição do fluxo de tramitação dos processos e a melhoria dos procedimentos internos de controle, submetendo o regimento para a aprovação.
A Comissão Permanente para Apuração de Irregularidades das Empresas buscará realizar ações de divulgação do conteúdo e dispositivos da Resolução nº 1.451/2017-CONSAD, que regulamenta as competências administrativas para aplicação das sanções administrativas aos licitantes fornecedores e contratados no âmbito da UFPA.
A Progep, por vez, vai atuar para aprimorar os controles relacionados à designação de servidores para cargos de direção e funções gratificadas no sentido de coibir práticas de nepotismo. E, por fim, a Digest/Proplan, realizará as ações de divulgação do Plano de Integridade.
O objetivo geral é entregar os resultados esperados pela população de forma adequada, imparcial e eficiente e garantir que o Programa de Integridade fortaleça a gestão institucional, ajudando na redução da ocorrência de riscos relacionados com as práticas de irregularidades.
Para saber mais sobre o Plano de Integridade da UFPA, acesse:
>> UFPA integra campanha da CGU em prol da Integridade Pública
>> Programa de Integridade é uma importante ferramenta para a Gestão Pública
>> Comitê de Governança, Riscos e Controles aprova o Plano de Integridade da UFPA – vigência 2020-2022
>> Campanha de Integridade Pública destaca canais disponíveis para denúncias de conflito de interesses
>> Campanha de Integridade Pública esclarece as formas de Nepotismo
Não deixe também de participar da Pesquisa de Percepção sobre Integridade Pública, promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), até o dia 31 de agosto, disponível aqui.
Texto e arte: Divulgação Proplan
