Na última sexta-feira, 14, o Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) realizaram o Seminário em Pesquisa em Direito e Mudança do Clima, que reuniu pesquisadores e instituições nacionais e internacionais para discutir pesquisas e desafios relacionados às mudanças climáticas, com destaque para os direitos humanos.
O seminário promoveu debates sobre os conflitos e os direitos da população de territórios impactados pelas mudanças climáticas e pelos desastres ambientais causados por grandes empreendimentos, tendo como foco o fortalecimento dos tribunais éticos e populares. O evento é uma iniciativa da Laclima, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, da Flacso (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais), da UEF (Universidade da Finlândia Oriental) e da Universidade de Brasília(UnB).
As discussões exploraram pesquisas atuais sobre direitos humanos e mudanças climáticas, litígios climáticos na América Latina e no Caribe, pesquisas jurídicas sobre perdas e danos e casos de compensação climática, bem como debates acadêmicos sobre pareceres consultivos relativos à emergência climática.
Os painéis trouxeram dados e resultados dos programas que investigam e buscam justiça pelos territórios. Além do aparato jurídico, as organizações também trabalham na caracterização das populações que fazem parte de realidades, culturas e vulnerabilidades em comum, unindo povos na luta pela defesa das terras e dos territórios
O seminário trouxe, ainda, o conceito de “ecogenocídio”, termo que expressa a destruição, a violência e o extermínio intencional e sistemático do bioma, atingindo e violando, de forma física, cultural e simbólica, os povos pertencentes a esses territórios. Desastres como o rompimento da barragem de Brumadinho (2019) e de Mariana (2015) violaram não apenas direitos da natureza, mas também direitos humanos.
Gabriela Sarmet, coordenadora do Grupo Cosmo Políticas e palestrante da mesa, comenta o trabalho da organização pela defesa do direito da natureza e de povos tradicionais: “Reconhecer um rio, uma montanha ou os animais, como seres que precisam ter os seus direitos respeitados, é uma forma de a gente, como seres humanos, mudar a nossa relação com a natureza. A gente sabe que os povos indígenas e as comunidades tradicionais são os que mais têm vocalizado a importância de falar dos direitos da natureza, mas a experiência que a gente traz, com os tribunais éticos e pelos direitos da Mãe Natureza, é justamente garantir análises e sentenças que podem condenar estados e empresas a serem responsabilizados por esses danos e violações dos direitos da natureza.”
