A Universidade Federal do Pará (UFPA) deu início à preparação para o processo de recredenciamento institucional no Ministério da Educação (MEC). O processo avaliará aspectos como planejamento e avaliação, desenvolvimento institucional, políticas acadêmicas, gestão e infraestrutura, conforme as diretrizes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) .
“O recredenciamento é não apenas um requisito burocrático, mas também uma oportunidade de reafirmarmos o compromisso da instituição com a excelência acadêmica e a melhoria contínua. A participação ativa de toda a comunidade universitária é fundamental para garantir um processo transparente e bem-sucedido”, defende o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Cristian Mayko da Costa.
O Recredenciamento Institucional é a renovação do ato autorizativo de credenciamento das instituições de ensino. De acordo com a Lei n. 9.394/1996, a autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de Instituições de Educação Superior terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação.
Conforme estabelecido pelo MEC, a validade do credenciamento depende do Conceito Institucional (CI) obtido. Para as universidades, o prazo pode variar de 5 a 10 anos; para faculdades e centros, de 3 a 5 anos. Desta vez, a UFPA tem como meta melhorar seu desempenho na avaliação institucional, condizente com seu crescimento nos últimos 10 anos, superando a nota 4 conquistada no último recredenciamento, em 2014.
Para a Diretoria de Avaliação Institucional da Proplan /UFPA, Lúcia Harada, “o envolvimento de toda a comunidade acadêmica é fundamental nesse processo de avaliação. É importante que todos estejam cientes e engajados para demonstrar, de forma assertiva, a qualidade e o compromisso da UFPA com a excelência no ensino, pesquisa e extensão”.
Etapas – As principais etapas do Recredenciamento da UFPA incluem a formação de comissões internas, o levantamento de documentos e dados, a elaboração de relatórios e a organização da visita avaliativa conduzida por uma comissão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
E esse trabalho iniciou na UFPA em outubro de 2024, quando uma comissão responsável pelo Recredenciamento da UFPA foi instituída e iniciou a elaboração do planejamento a ser seguido. Em janeiro de 2025, o planejamento desenvolvido pela comissão foi apresentado e aprovado pela Administração Superior, e então se iniciaram as primeiras coletas de informações nas diversas unidades da UFPA. Os próximos passos envolverão a sistematização das informações e dados coletados, a elaboração de relatórios e a organização da visita avaliativa do Inep .
As informações coletadas durante todo esse trabalho também servirão como insumos para a elaboração do novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFPA, que deverá começar a vigorar a partir de 2026. A participação da comunidade universitária será essencial para garantir um processo de Recredenciamento Institucional bem-sucedido, visando atingir a nota máxima no recredenciamento no MEC, de forma a refletir, com fidelidade, a qualidade e excelência acadêmica da UFPA.
