Com o objetivo de colaborar para a proposição da agenda climática do Brasil a ser apresentada na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 30, a ser realizada no mês de novembro, em Belém, a Universidade Federal do Pará (UFPA) sediou, nos dias 12 e 13 de março, a Conferência Estadual de Meio Ambiente. O evento discutiu e sistematizou propostas prioritárias para o estado, construídas com base nas conferências municipais e regionais, dentro dos eixos temáticos que orientam a revisão da Política Nacional sobre Mudança do Clima com compromissos alinhados ao limite de aumento da temperatura global em 1,5°C. As propostas serão apresentadas na 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente.
Em Belém, a Conferência Estadual de Meio Ambiente reuniu delegados das esferas governamental e não governamental, como as comunidades tradicionais e os movimentos ligados à agricultura, ao extrativismo e à terra de todos os municípios paraenses. A mesa de abertura contou com a presença do reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva; da secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Nazaré Santiago de Moraes; do secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Raul Protásio; dos secretários estaduais dos Povos Indígenas, Puyr Tembé, e o da Agricultura Familiar, Cássio Pereira; do presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Nilson Pinto, e de demais representantes da área ambiental. O segundo dia do evento contou com a presença da ministra de Meio Ambiente, Marina Silva.
O reitor Gilmar Pereira ressaltou em seu discurso o momento histórico de participação coletiva na elaboração de uma agenda governamental para o meio ambiente. Para o dirigente, o encontro dos movimentos sociais e populares com as representações governamentais reforça a importância de uma agenda propositiva para as diversas realidades do Brasil.
“É o momento de apontar aquilo que desejamos. Queremos mitigar os impactos sobre o meio ambiente, queremos justiça climática”, destacou o reitor. “Eu tenho ouvido a ministra Marina Silva e ela tem expressado a importância de, neste ano de COP, que será realizada aqui, em Belém, termos a COP da colheita, ou seja, é preciso começar a implementar as ações de que temos tratado. Enfrentar, na prática, os problemas criados e que nos afetam no dia a dia, sobretudo sobre o clima. A COP não será feita sem a nossa participação, sem o nosso envolvimento. E eu espero que nós estejamos todos juntos nesse debate”, conclamou o reitor.
Ampliação do debate – Presente para a programação do último dia da Conferência Estadual de Meio Ambiente, a titular do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou a importância da ampliação desse debate sobre as mudanças do clima para diferentes esferas, com a escuta de vozes de diferentes atores sociais, destacando, em especial, o papel da comunidade científica com produtora de conhecimento.
“Eu vejo isso como algo muito positivo, cada vez mais a política pública terá que ser feita com base em evidência, as políticas empresariais têm que ouvir a ciência. Não adianta querer estimular projetos com base no início do século XX, a gente tem que caminhar na direção do futuro e isso precisa ser feito agora. O conhecimento técnico-científico das universidades e também das comunidades locais, de agricultores, povos indígenas e comunidades tradicionais ajuda na composição dessas políticas”, declarou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fazendo referência ao Movimento Ciência e Vozes da Amazônia, lançado pela Universidade Federal do Pará, em fevereiro deste ano.
Sobre a Cema – A Conferência Estadual de Meio Ambiente foi realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), no auditório do Centro de Eventos Benedito Nunes (CEBN), e discutiu propostas construídas nas conferências locais ao longo de 2024, envolvendo mais de 500 delegados nas 78 conferências realizadas no estado. O evento teve como tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”, com o objetivo de definir 20 propostas prioritárias para o estado, como resultado das conferências municipais e regionais realizadas ao longo de 2024, quando membros de diferentes esferas da sociedade civil e poder público apresentaram sugestões estratégicas de enfrentamento às mudanças do clima. Os debates envolveram cinco eixos temáticos: mitigação, adaptação e preparação para desastres; transformação ecológica; justiça climática e governança e educação ambiental.
“Eu tenho dito que se essa geração que está nas florestas, nas prefeituras, nos órgãos estaduais, na academia não conseguir resolver o problema das mudanças climáticas, nós não teremos tempo para garantir a permanência e a viabilidade da vida aqui, na Terra. Nós precisamos encontrar essas soluções, respostas que partem da proteção das florestas, partem da restauração, partem da substituição gradual da nossa matriz de combustível, e da substituição gradual da nossa matriz energética. Enfim, precisamos de soluções que partem de várias frentes”, avaliou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Raul Protazio Romão.
Agora, um grupo de delegados eleitos em suas localidades representarão o Pará na Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que ocorrerá em Brasília, em maio deste ano, e contará, também, com a participação de representantes dos demais estados brasileiros. O evento nacional poderá ser acompanhado pela Plataforma Brasil Participativo e servirá para a construção da nova política global e das propostas apresentadas pelo Brasil na COP.
