Fortalecer o papel das universidades públicas brasileiras para o pleno exercício de sua missão institucional em favor da construção de uma sociedade com mais educação, inclusão e justiça social. Esse é o objetivo do movimento acadêmico pluri-institucional composto por professoras e professores, pesquisadoras e pesquisadores, e gestoras e gestores de diversas Instituições de Ensino Superior do país que estiveram na Universidade Federal do Pará (UFPA) para o 4º Seminário Autonomia Universitária – Região Norte. O ciclo de seminários ocorre em cada uma das cinco regiões com o objetivo de consolidar o debate pela autonomia universitária plena, garantida pela Constituição Federal em seu artigo 207.
O foco do movimento acadêmico pluri-institucional é a reflexão sobre a importância da autonomia universitária para o exercício didático-científico, financeiro, patrimonial e administrativo das universidades, levando em consideração as suas especificidades regionais. Ao final do ciclo de cinco seminários, uma carta síntese será elaborada e apresentada aos Poderes Executivo e Legislativo chamando a atenção para as reais necessidades das Instituições.
O 4º Seminário Autonomia Universitária – Região Norte debateu o contexto político e os desafios da autonomia universitária. Participaram da mesa de abertura o reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva; a vice-reitora Loiane Prado Verbicaro; o coordenador da região Norte, Antônio Maués; a presidente da Associação Brasileira das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Cicília Raquel Maia Leite; a coordenadora da região Sul, Clerilei Aparecida Bier; o coordenador da região Sudeste, Arlindo Philippi Jr.; a coordenadora da região Nordeste, Maria do Carmo Sobral; e a coordenadora da região Centro-Oeste, Angelita Lima.
Projeto de sociedade – Compreender as universidades a partir das diversidades locais e regionais é um dos maiores desafios para se conceber um projeto de universidade em sua totalidade, segundo o reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva. E isso só é possível, de acordo com ele, com autonomia. “Eu tenho uma leitura de que as nossas universidades só têm sentido de existência se elas se tornarem um projeto de sociedade. Se nós tivermos uma leitura da totalidade do que é o nosso país, do que é o nosso estado, do que são as nossas regiões, de onde nós estamos localizados, eu tenho a impressão de que nós vamos longe. E a gente só terá esse projeto de nação, com a estrutura que a gente tem e com o desejo que nós construímos se nós tivermos autonomia”, defendeu o dirigente.
A autonomia universitária em suas múltiplas dimensões – de governança, de gestão de pessoas e de tomada de decisão – é um desafio comum a todas as instituições de ensino superior públicas, sejam elas federais, estaduais ou municipais, e que afeta diretamente a manutenção das universidades, a permanência estudantil e o processo de transformação social, como aponta a vice-reitora Loiane Verbicaro. Para ela, “a autonomia universitária é um tema absolutamente urgente e central, porque ela está na base das principais conquistas da humanidade. As universidades têm uma capacidade extraordinária de transformação das condições reais de vida da nossa sociedade, mas também de mudança no plano das mentalidades, formando pensadoras(es) do futuro que irão atuar nesses processos de transformação.”
Fatores como as mudanças climáticas globais, o retrocesso democrático e de políticas de direitos humanos, os avanços da inteligência artificial, os problemas migratórios, a precarização de direitos também foram citados entre as questões que evidenciam a importância das universidades. “Nós não temos como pensar em futuros, caminhos possíveis para a humanidade sem as nossas universidades, sem reflexões críticas nas várias áreas do conhecimento. E por isso que esse tema é central e, a partir dessa premissa, nós vamos dialogar com proposições concretas a autonomia universitária e o futuro, portanto, da educação superior no país”, pontuou Loaine.
O 4º Seminário Autonomia Universitária foi realizado em parceria com a Universidade de São Paulo, a Universidade Federal de Pernambuco, a Universidade do Estado de Santa Catarina e a Universidade de Goiás. Antes deste, as três outras edições aconteceram na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), na Universidade de São Paulo (USP) e na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O quinto e último seminário, previsto para acontecer ainda este ano, será na Universidade Federal de Goiás (UFG).
Para o coordenador da região Norte, Antônio Maués, o ciclo de seminários já conseguiu um importante avanço, que foi constituir uma pauta em conjunto com as universidades federais e estaduais. “Nós temos aqui não apenas o sistema estadual e o federal, mas também a necessidade de discutir autonomia tendo em vista a diversidade regional do nosso país. O fato de realizarmos esses cinco seminários, um por região, mostra também o segundo passo adiante que foi dado com essa iniciativa. (…) Tenho certeza de que conseguiremos, depois de muitos anos, recolocar na agenda prioritária da educação brasileira, junto aos nossos representantes em Brasília, a discussão de uma nova regulamentação da autonomia universitária.”
Programação – Participaram como palestrantes da mesa-redonda de abertura – que teve como tema Os desafios da Autonomia Universitária – o ex-reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, e o professor titular da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária do Instituto de Estudos Avançados da USP, Guilherme Ary Plonsk. A segunda mesa, Contexto político da autonomia universitária, teve a participação do professor Luiz Roberto Curi, do Conselho Nacional de Educação e do ex-reitor da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Federal do Sul da Bahia. Ao final do evento, foi realizado o lançamento dos livros Autonomia Universitária: fundamentos e realidade e Seminário Autonomia Universitária – Ciclo Nacional de Seminário Autonomia Universitária Fator de Desenvolvimento do País – Região Sul.
