O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA), em parceria com a Liga Acadêmica Jurídica do Pará (LAJUPA), promove, entre os dias 17 e 20 de outubro, a V Jornada de Teoria do Direito. O evento, que será realizado no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas, conta com a presença de professores convidados de universidades internacionais, referências em suas áreas de pesquisa, como os professores Cláudio Michelon, da Universidade de Edimburgo, e José Manuel Aroso Linhares, da Universidade de Coimbra.

Nesta edição, o evento debate os conceitos mais controversos na Teoria do Direito, buscando enfoques diferentes de solução para as mais variadas disputas teóricas. Serão discutidos temas de relevância para a comunidade jurídica, como o Positivismo Jurídico, os Direitos Humanos e a Democracia.

Além disso, serão lançados os livros Teoria do Direito, de Luís Fernando Barzotto; Introdução crítica ao positivismo jurídico exclusivo: a teoria do direito de Joseph Raz, de Horácio Lopes Mousinho Neiva; e Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial, de Loiane Prado Verbicaro. Para participar da programação, os interessados devem realizar as inscrições no site do evento. Serão cobradas taxas de R$ 40,00 para estudantes e R$60,00 para profissionais.

Para o professor Victor Sales Pinheiro, um dos organizadores do evento e membro do  Programa de Pós-Graduação de Direito da UFPA, a quinta edição da Jornada consolida o projeto no calendário acadêmico nacional, reunindo professores de diversas Faculdade de Direito do Estado do Pará. “O evento é de grande relevância para a comunidade jurídica, já que coloca em pauta questões fundamentais para o pensamento jurídico, sob o enfoque da Filosofia do Direito”, declara.

Sobre o Grupo – Criado em 2011, o Grupo de Pesquisa Pura Teoria do Direito é vinculado à Liga Acadêmica Jurídica do Pará (LAJUPA), cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, sob a liderança do professor doutor André Luiz Souza Coelho, e desenvolve atividades de pesquisa e produção nas áreas de Filosofia do Direito e Teoria do Direito.

Serviço:
V Jornada de Teoria do Direito
Data: 17 a 20 de outubro
Hora: 9h às 20h
Local: Auditório Professor José Vicente de Miranda Filho, do Instituto de Ciências Jurídicas – UFPA
Inscrições: R$ 40,00 para estudantes e R$60,00 para profissionais.
Confira a programação completa no site do evento

Texto: Caio Maia – Assessoria de Comunicação da UFPA
Arte: Divulgação