A integridade pública é pedra fundamental da boa governança e de uma cultura voltada para a prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta. Por isso a responsabilização de agentes públicos e pessoas jurídicas que cometem atos lesivos é importante para a manutenção da integridade pública, da confiança das pessoas nas esferas públicas e da qualidade dos serviços públicos. Esta é uma das ações que integram a campanha #INTEGRIDADESOMOSTODOSNÓS, coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU), da qual a UFPA faz parte.
A Integridade Pública é o alinhamento consistente e a aderência a valores éticos, princípios e normas para garantir e priorizar os interesses públicos sobre os interesses privados no setor público, que deve ser preservado por todos os servidores da UFPA. Para isso, existem unidades da Universidade que possuem competências atinentes aos temas de Integridade, as Instâncias de Integridade.
São Instâncias de Integridade da UFPA a Comissão de Ética (CEUFPA); a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD); a Comissão Permanente para Apuração de Irregularidades das Empresas (CPAIE); a Coordenadoria de Auditoria Interna (Audin Ouvidoria e a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (Progep). Cada uma dessas Instâncias de Integridade possui ações de caráter preventivo e corretivo para combater os chamados riscos de integridade, que são vulnerabilidades que podem favorecer ou facilitar a ocorrência de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e/ou desvios éticos e de conduta, podendo comprometer os objetivos da Instituição.
“O aprimoramento dos controles internos administrativos, com a avaliação permanente sobre a eficiência, eficácia e adequação destes, assim como o atendimento adequado às recomendações de auditoria e recomendações/determinações dos órgãos de controle (CGU e TCU) possuem um importante papel na prevenção de condutas consideradas inadequadas e antiéticas e no aperfeiçoamento do combate à corrupção, ocasionando melhorias significativas nos processos organizacionais, fortalecendo, assim, a integridade, bem como a governança institucional”, ressalta a coordenadora-geral da Auditoria Interna da UFPA, Clara de Nazaré Souza da Silva.
Para entrar em contato com as Instâncias de Integridade, acesse o quadro disponível aqui com contatos dos canais de comunicação que cada Instância possui para tratamento dos temas de integridade de acordo com a situação que possa resultar em desvios de condutas ou riscos à Integridade da Instituição.
Mais informações no Plano de Integridade da UFPA 2020 – 2022.
Texto e arte: Divulgação Proplan