No próximo dia 17 de abril (quarta-feira), docentes, técnico-administrativos(as) e estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) participarão da Consulta Prévia à comunidade para escolha de reitor(a) e vice-reitor(a) para gestão da instituição no período de 2024 a 2028. O processo da consulta é organizado por uma Comissão Organizadora designada pelo Conselho Universitário e todas as etapas e informes são publicados no site oficial da Comissão: https://consulta2024.ufpa.br.
Foram homologadas quatro chapas para participar do pleito:
Chapa 1: Democracia e Diálogos na UFPA, composta pelo professor Armando Lírio de Souza (candidato a reitor) e pela professora Eliana Maria de Souza Franco Teixeira (candidata a vice-reitora);
Chapa 2: + UFPA: Autonomia, Excelência e Inclusão, composta pelo professor Gilmar Pereira da Silva (candidato a reitor) e pela professora Loiane Prado Verbicaro (candidata a vice-reitora);
Chapa 3: Coletivo Denise Patrícia, composta pela professora Denise Machado Cardoso (candidata a reitora) e pela professora Patrícia Bittencourt Tavares das Neves (candidata a vice-reitora); e
Chapa 4: Humanizar, Empreender e Inovar, composta pelo professor Hito Braga de Moraes (candidato a reitor) e pela professora Marilena Loureiro da Silva (candidata a vice-reitora).
Os programas de trabalho das chapas e os currículos dos(as) candidatos(as) estão disponíveis no site da Comissão Organizadora da Consulta (COC).
Debate – Com o objetivo de promover a discussão das propostas das chapas junto à comunidade universitária, a Comissão Organizadora da Consulta promoverá um debate entre os(as) candidatos(as) na próxima quinta-feira, 11 de abril, às 14h, no Centro de Eventos Benedito Nunes. O evento também será transmitido ao vivo pelo Canal UFPA Oficial no YouTube.
Como votar – A consulta prévia será realizada no dia 17 de abril, das 9h às 21h, integralmente por meio do SIG-Eleição, módulo de eleição do Sistema Integrado de Gestão da UFPA, já usado no processo de 2020. A plataforma de votação on-line simula a urna eletrônica padrão utilizada nos processos eleitorais brasileiros, contendo os numerais de 0 a 9 e as teclas “Confirma”, “Corrige” e “Em branco”. O acesso ao sistema de votação é realizado com a mesma senha de acesso a todos os sistemas acadêmicos e administrativos da UFPA. Discentes, por exemplo, acessam o sistema com a mesma senha que utilizam para solicitar matrícula no SIGAA.
Na Cabine de Votação, os(as) eleitores(as) deverão digitar o número do(a) candidato(a) de sua preferência e, em seguida, apertar o botão “Confirma”. Uma informação pessoal será solicitada ao(à) eleitor(a) e deverá ser respondida corretamente para que o voto seja confirmado, de maneira a garantir a segurança do processo. A página do SIG-Eleição gerará automaticamente o Comprovante de Votação do(a) eleitor(a). Só será computado o voto se o processo for finalizado com a geração automática do Comprovante de Votação.
Para mais detalhes de como funciona o sistema no momento da consulta, confira os tutoriais, acessíveis também em Libras e audiodescrição, no site da COC.
Quem pode votar – São eleitores(as) os(as) docentes da UFPA integrantes das Carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em efetivo exercício, incluídos(as) os(as) professores(as) contratados(as) por tempo determinado; técnico-administrativos(as) integrantes do quadro permanente da UFPA; discentes da UFPA maiores de 16 anos de idade, regularmente matriculados(as); servidores(as) legalmente afastados(as) da Instituição por motivo de licença para tratamento de saúde, licença-maternidade, licença-prêmio e para qualificação profissional.
Não estarão aptos a exercer o voto aposentados(as) (inclusive os/as que tenham aderido ao Programa de Trabalho Voluntário), pensionistas, servidores(as) com licença para tratar de interesses particulares e com licença incentivada, servidores(as) da UFPA cedidos para órgãos e entidades, servidores(as) de outros órgãos e entidades cedidos(as) à UFPA e colaboradores(as) terceirizados(as).
A COC vai publicar a lista de eleitores(as) aptos(as) a votar no dia 10 de abril no site https://consulta2024.ufpa.br.
O voto é facultativo e secreto, não podendo ser exercido por correspondência, nem por procuração.
Normativas – O rito da consulta segue o estabelecido na Resolução n. 866 – CONSUN, de 12 de dezembro de 2023, aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Universitário. Apesar de constituir-se como um processo informal, não obrigatório na legislação vigente, as consultas a comunidades universitárias para escolha de reitor(a) e vice-reitor(a) são historicamente um instrumento democrático dos Conselhos Universitários para garantir a participação ampla e irrestrita de professores(as), técnicos(as) e estudantes na eleição para os cargos máximos das instituições.
Na UFPA, desde a democratização do Brasil, realiza-se a consulta prévia à comunidade. Mesmo que o resultado da consulta não esteja vinculado legalmente ao processo de organização da lista tríplice, a indicação dos nomes pelo Conselho tem respeitado a escolha da comunidade.
Posteriormente à consulta prévia, no dia 30 de abril de 2024, haverá a Reunião do Consun para a composição da lista tríplice. Outra Comissão também designada pelo Consun publicará todas as normas e os informes do processo na página reitor2024-2028.sege.ufpa.br. Texto: Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA
