Em reunião ordinária nesta terça-feira, 12 de dezembro, o Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Pará (UFPA) aprovou, por unanimidade, as resoluções que regulamentam a consulta prévia à comunidade acadêmica e o processo de escolha, no âmbito do Conselho, dos nomes que ocuparão os cargos de reitor(a) e vice-reitor(a) da instituição para o quadriênio 2024-2028. A consulta prévia está agendada para o dia 17 de abril de 2024 e a escolha dos nomes pelo Consun será realizada no dia 30 de abril de 2024.
Apesar de constituir-se como um rito informal, não obrigatório na legislação vigente, as consultas a comunidades universitárias para escolha de reitor(a) e vice-reitor(a) são historicamente um instrumento democrático dos Conselhos Universitários para garantir a participação ampla e irrestrita de professores, técnicos(as) e estudantes na eleição para os cargos máximos das instituições.
Na UFPA, desde a democratização do Brasil, o Conselho Universitário realiza a consulta prévia à comunidade. Mesmo que o resultado da consulta não esteja vinculado legalmente ao processo de organização da lista tríplice, a indicação dos nomes pelo Conselho tem respeitado a escolha da comunidade.
A consulta prévia em 2024 será realizada no dia 17 de abril, das 9h às 21h, integralmente por meio do SIG-Eleição, módulo de eleição do Sistema Integrado de Gestão da UFPA, já usado no processo de 2020. A plataforma de votação on-line simula a urna eletrônica padrão utilizada nos processos eleitorais brasileiros, contendo os numerais de 0 a 9 e as teclas “Confirma”, “Corrige” e “Em branco”.
Podem participar da eleição professores(as), técnicos(as) e estudantes. O voto é facultativo e secreto. A apuração e a ponderação dos votos registrados na consulta prévia consideram a paridade de votos entre as três categorias.
Todo o processo da consulta é organizado por uma Comissão Organizadora designada pelo Consun. Foram aprovados os nomes dos(as) seguintes integrantes: Jane Beltrão (titular), Rosa Helena Oliveira (titular), Lidiane Dias (titular), Dionísio Sampaio (suplente) e Ricardo Vieira (suplente) (como representantes docentes); William Mota (titular), Udson Pacheco (titular), Carlos Max Andrade (titular), Arlene Baioco (suplente), Floriana Batista (como representantes técnicos); Hana Villas (titular), Viviane Conceição (titular), Paulo Laredo (titular), Josilene Barroso (suplente), Breno Brelaz (suplente) (como representantes discentes). A Comissão atenderá à comunidade pelo e-mail consultaprevia2024@ufpa.br e contará com página web própria, consulta2024.ufpa.br, na qual serão disponibilizadas todas as informações da consulta.
Inscrição de chapas – Podem candidatar-se aos cargos de reitor(a) e de vice-reitor(a) os(as) professores(as) integrantes da Carreira do Magistério Superior, ocupantes dos cargos de Professor Titular ou de Professor Associado IV, que possuam título de Doutor, independentemente do nível ou da classe que ocupam. A inscrição deve ser feita por chapa, incluindo um nome para reitor(a) e um nome para vice-reitor(a), acompanhada do respectivo programa de trabalho, dos currículos dos(as) candidatos(as), da declaração de bens e do orçamento da campanha. O recebimento de inscrições de chapas ocorrerá até as 18h do dia 8 de março de 2024, por meio de mensagem dirigida ao endereço consultaprevia2024@ufpa.br.
Durante o período de campanha, é proibida a afixação de propaganda eleitoral em paredes, muros ou qualquer espaço que não os dos quadros de avisos, bem como a utilização de outdoor, a distribuição de camisas, bonés e qualquer objeto de uso pessoal, exceto bótons e adesivos, além de outras regulamentações definidas pela Comissão Organizadora da Consulta.
Eleição no Conselho – Posteriormente à consulta prévia, haverá a inscrição de candidatos(as) à escolha de reitor(a) e vice-reitor(a) pelo Consun, que deverá ser formalizada no dia 23 de abril de 2024, das 9h às 18h, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço sege@ufpa.br, da Secretaria Geral dos Órgãos Colegiados Superiores Deliberativos (SEGE).
Também foi aprovada no Conselho a Comissão que receberá e analisará as inscrições dos(as) candidatos(as), composta pelos seguintes membros: José Miguel Veloso, Gregório Neto, Wilton Pessoa, Leônidas Olegário e Diego Lima da Silva. A Comissão publicará todas as normas e os informes do processo na página reitor2024-2028.sege.ufpa.br.
A Reunião do Consun para a composição da lista tríplice será no dia 30 de abril de 2024. A escolha para a composição da lista, conforme a legislação vigente, ocorre por meio do voto dos(as) representantes das categorias de estudantes, professores(as) e servidores técnico-administrativos(as) que compõem o Consun. Cada conselheiro(a) vota em um nome para reitor(a) e um nome para vice-reitor(a), e as três duplas mais votadas serão encaminhadas para o Ministério da Educação, em ordem decrescente do total de votos, para nomeação dos(as) novos(as) dirigentes pelo presidente da República.
Em 2024, esse rito para a escolha dos(as) dirigentes pelo Conselho Universitário poderá sofrer ajustes, caso seja aprovado o Projeto de Lei (PL) 2699/2011, em tramitação no Congresso Nacional, que extingue a lista tríplice e estabelece a eleição direta pela comunidade acadêmica, devendo ser encaminhados para nomeação pelo presidente da República apenas os nomes de reitor(a) e vice-reitor(a) eleitos(as) por maioria dos votos da comunidade. O PL já foi aprovado no dia 29 de novembro de 2023, em caráter conclusivo, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, seguindo direto para o Senado Federal, sem precisar passar pelo Plenário da Câmara.
Durante as discussões sobre as resoluções na Reunião do Consun, vários conselheiros ressaltaram a importância da eleição nas universidades como referência de processo democrático para a sociedade, relembraram as dificuldades do processo eleitoral anterior, realizado em período pandêmico, e reforçaram a defesa da autonomia universitária.
Acesse aqui, na íntegra, a Resolução n. 866, de 12 de dezembro de 2023, que estabelece as normas da consulta prévia, e a Resolução n. 867, de 12 de dezembro de 2023, que estabelece as normas da composição da lista tríplice pelo Consun.
Texto: Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA
Foto: Heloísa Torres – Ascom UFPA
