Público:
Portadores/as de diploma de Graduação em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), com atuação atuam no Sistema de Garantiados Direitos de Crianças e Adolescentes, de acordo com o Terceiro Plano Nacionalde Direitos Humanos (PNDH-III) na seção que trata de Crianças e Adolescentes, queconsidera a necessidade da formação dos operadores do Sistema de Garantia dosDireitos, além dos profissionais que atuam em Instituições Educativas formais e não formais: Educadores Sociais, Assistentes Sociais, Pedagogos, Jornalistas, Psicólogos, Professores, Advogados, Sociólogos e demais profissionais de nível superior.