Poderão se inscrever pessoas diplomadas em mestrado reconhecido na forma da legislação aplicável e pessoas concluintes que possam comprovar a homologação da dissertação até o último dia de matrícula. Para concluintes, será aceita declaração da instituição de origem com a situação acadêmica e a previsão de conclusão. A aprovação não dispensa a comprovação da titulação no prazo de matrícula; a falta dessa comprovação implica perda da vaga.