Em uma cerimônia marcada por reflexões sobre democracia, justiça social e defesa das instituições, a Universidade Federal do Pará (UFPA) concedeu, na manhã da última sexta-feira (19), o título de Doutor Honoris Causa ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A solenidade ocorreu no Centro de Eventos Benedito Nunes (CEBN) e reuniu autoridades, representantes da comunidade acadêmica, movimentos sociais e convidados.
A sessão solene teve início com uma interpretação especial do Hino Nacional Brasileiro, apresentada pela Maniva Orquestra, da Escola de Música da UFPA. Em seguida, a diretora do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ/UFPA), professora Valena Jacob, realizou a leitura do memorial do homenageado, destacando sua trajetória acadêmica, profissional e política. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1990, o ministro Flávio Dino construiu uma carreira marcada pela atuação na magistratura, na docência, na política e no serviço público.
“Sua trajetória revela uma vida pública pautada pelo serviço às instituições, pela dedicação ao conhecimento jurídico, pelo compromisso com a educação e pela permanente atuação em prol do interesse público. A Universidade Federal do Pará reconhece uma trajetória que reúne a produção acadêmica, o exercício da magistratura, a atuação no serviço público e a dedicação ao ensino jurídico, projetando uma contribuição de singular relevância para a vida institucional brasileira”, pontuava a declaração lida pela dirigente.
Em seu pronunciamento, o reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva, ressaltou as convergências entre a trajetória do ministro Flávio Dino e os valores defendidos pela Universidade. “Existem dias que a história escolhe para se escrever com letras magistrais e esse é um desses dias. Flávio Dino é jurista, homem público e professor, e talvez seja justamente essa combinação que torne sua trajetória tão singular, porque quem passa pela sala de aula, aprende que o conhecimento só tem sentido quando produz transformação”, destacou o reitor Gilmar Pereira da Silva.
Para a vice-reitora da UFPA, Loiane Prado, a outorga do título reconhece, principalmente, os princípios que aproximam a atuação do ministro da missão institucional da Universidade, especialmente no que se refere à defesa da dignidade humana e da igualdade. “O projeto educacional é um projeto que acredita em pessoas e que acredita nesse processo de transformação da educação, como nos ensina Paulo Freire. Esse é um potencial extraordinário e maravilhoso de mudar vidas e tocar pessoas com rigor científico e, sobretudo, com afeto, com humanização das relações, com relações cada vez mais empáticas e com cuidado com o outro. Um compromisso fundamental da Universidade que vai ao encontro da luta política e jurídica do nosso homenageado”, ressaltou a vice-reitora.
Doutor Honoris Causa – O título de Doutor Honoris Causa é a mais alta honraria concedida pela Universidade Federal do Pará a personalidades que tenham se destacado, de forma excepcional, por sua contribuição à ciência, à educação, à cultura, à sociedade ou à humanidade. A concessão da honraria é aprovada pelos órgãos colegiados superiores da Instituição, após proposta e análise acadêmica.
“A democracia não é um patrimônio garantido, é uma construção permanente. Exige vigilância, compromisso e coragem. E a Amazônia nos ensina algo semelhante, ela não sobrevive apenas pela força da natureza, precisa de proteção, precisa de instituições, precisa de presença do Estado e precisa da lei. E é por isso que a atuação de Vossa Excelência no Supremo Tribunal Federal possui significado especial para esta Universidade. Seja muito bem-vindo a nossa família acadêmica, doutor Flávio Dino”, declarou o reitor da UFPA ao entregar o título de Doutor Honoris Causa a Flávio Dino.
Ao receber a honraria, o homenageado agradeceu à comunidade acadêmica e refletiu sobre o papel da Universidade, da democracia e das instituições na promoção da vida e da dignidade humana. Em sua fala, Flávio Dino ressaltou que a Amazônia deve ser vista como um espaço de celebração da vida e defendeu que democracia e justiça social devem sempre estar unidas.
“Esta solenidade tem no seu chamamento à evocação da democracia, da justiça social e da república. E democracia e justiça social são um casamento indissociável. Um dá sentido e é pré-condição e consequência do outro. A democracia não é um adereço jurídico formal, a democracia é um arranjo organizativo que tem uma teologia e um objetivo: garantir dignidade e prestar justiça. E nós, brasileiros e brasileiras, especialmente, necessitamos qualificar essa dimensão da justiça, que é uma justiça social que busca igualdade”, afirmou o Ministro do STF.
De avô para neto – A cerimônia também foi marcada por um momento de forte simbolismo familiar. Durante a solenidade, o ministro recebeu cópias de documentos referentes à trajetória acadêmica de seu avô paterno, Nicolau Dino, formado no início do século XX pela então Faculdade Livre de Direito do Pará, atual Faculdade de Direito da UFPA. Os registros foram reunidos e digitalizados de forma inédita pela própria Faculdade.
“A Amazônia é a Amazônia dos rios. E o rio trouxe o meu avô pra cá e depois as águas levaram meu avô para o Maranhão. Há esses rios físicos, materiais, grandiosos, que fazem com que a Amazônia seja reconhecida, celebrada e encantada, mas há também os rios existenciais, as transformações que nos marcam, a vida que nos empurra e a vida que nos impulsiona. E, ao receber esse honroso título da Universidade Federal do Pará, me comprometo em manter esta navegação em torno dos valores que estão inscritos no convite para essa solenidade”, lembrou Flávio Dino, antes de se despedir.
“Eu estou muito feliz com a homenagem, com as honrarias e com a lembrança do meu avô. Mas, acima de tudo, estou feliz porque estou aqui com vocês. E estou aqui porque vocês estão aqui de coração. Estão aqui por causa do Flávio e é esse Flávio que abraça vocês”, finalizou, sob aplausos de todo o público presente.
