A Universidade Federal do Pará (UFPA) vai receber, nesta terça-feira, 23, representantes do Ministério das Cidades (MC), da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE), da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) e da Prefeitura de Marituba para a abertura de evento que irá debater os avanços da regularização fundiária no entorno da instituição federal de ensino, na Região Metropolitana de Belém (RMB) e na Amazônia Legal. O evento terá início às 14h, no auditório localizado no hall da reitoria da UFPA.
De acordo com Myrian Cardoso, da assessoria técnica da Clínica MultiverCidades da Amazônia e professora da Faculdade Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal do Pará (Laesa-UFPA), durante o evento haverá entrega simbólica de 11 títulos para as famílias residentes entre os territórios do Lago Verde e o Rio Sapucajuba, no bairro da Terra Firme, regiões afluentes da bacia hidrográfica do Rio Tucunduba. Também serão entregues mais cinco títulos para moradores do município de Marituba.
Integrante da assessoria técnica da Clínica MultiverCidades da Amazônia, a professora do Instituto de Ciências Universidade Federal do Pará (ICJ-UFPA) Luly Fischer destaca a importância estratégica do seminário para o debate do ordenamento urbano e periurbano dos territórios na Amazônia Legal, a partir da Lei Federal nº 13.465/2017, que rege a regularização fundiária no Brasil e estabeleceu dois procedimentos. Ainda, segundo a professora, “até o final do ano, a estimativa é de entrega de até 200 títulos para as famílias da região da Terra Firme”.
