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TAMANHO DA FONTE

ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes

A UFPA tem contribuído para este objetivo de diversas formas, com destaque para as seguintes ações:

  • Núcleo de Prática Jurídica (NPJ)
    Oferece orientação jurídica à população, bem como promove a formação acadêmica dos alunos do curso de Direito com impacto para a sociedade.
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  • Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA)
    Em funcionamento desde 2011, a Clínica é um laboratório do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) que realiza ações de ensino, pesquisa e extensão em Direitos Humanos, inspiradas no modelo norte-americano, que se expandiu entre as melhores universidades da América Latina. Tem como objetivo capacitar alunos para atuar em litígios estratégicos na esfera internacional.
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  • Clínica de Atenção à Violência (CAV)
    Existente desde 2016, a Clínica participa do atendimento multidisciplinar de vítimas de violência, como mulheres, LGBTQIs e crianças, em parceria com outros cursos da UFPA. A CAV promove o ajuizamento de ações individuais, por meio da Defensoria Pública do Estado do Pará.
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  • Transparência UFPA
    A UFPA está entre as universidades federais do Pará que contribui para a democratização da informação, a partir dos seus canais de comunicação, colaborando para a melhoria da prestação do serviço público na Região Norte. Por isso, o processo de implementação da Lei de Acesso à Informação na UFPA atende as metas do ODS 16 ligadas à regulamentação do acesso à informação na esfera pública.
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  • Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA)
    Alinhando Direito e Desenvolvimento com o enfoque de análise de práticas público-privadas, o  Programa busca fomentar estudos e produção de conhecimento sobre diferentes perspectivas, desde as questões afetas à regulação, à gestão de recursos, ao estado fiscal, à sustentabilidade e à administração pública, sem perder de vista a importante reflexão dos seus impactos à cidadania e à justiça. O olhar centrado na Amazônia revela, ainda, a preocupação em direcionar esforços investigativos nos muitos projetos de desenvolvimento pensados e executados na região, bem como seus impactos para a vida dos povos que nela habitam.
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