O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA (PPGD) iniciou suas atividades em 1984 e integra o Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ-UFPA), que, por sua vez, se originou da Faculdade Livre de Direito do Pará, uma das mais antigas do país, fundada em 1902. Sua missão é formar profissionais que, compreendendo a realidade local, rica em recursos, mas ainda com baixos índices de desenvolvimento econômico e social, trabalhem para transformá-la. Para isso, objetiva ofertar sólida formação teórica, aliada à competência política e social.