No Brasil, as Instituições de Ensino Superior (IES) são avaliadas regularmente por um sistema que leva em consideração aspectos como ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, gestão institucional e corpo docente.
O processo é operacionalizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) por meio do chamado Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, o Sinaes, que, além das instituições, analisa os cursos e o desempenho dos estudantes através de ferramentas complementares como autoavaliação, avaliação externa, Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), avaliação dos cursos de graduação e instrumentos de informação como censo e cadastro.
A temática esteve em debate no Seminário DAES, uma série de encontros regionais sobre Avaliação da Educação Superior organizada pelo Inep, com o objetivo de disseminar as boas práticas institucionais e desenvolver ações conjuntas com as IES e as associações representativas do segmento. A ação, que será realizada em todas as regiões do país, foi aberta em Belém, na Universidade Federal do Pará (UFPA), na última quinta-feira, 17, com a presença do reitor da UFPA, Emmanuel Zagury Tourinho; do reitor do Centro Universitário do Pará, Sérgio Fiuza de Mello Mendes; do diretor de Avaliação da Educação Superior, Ulysses Tavares Teixeira; e da pró-reitora de Ensino de Graduação, Loiane Prado Verbicaro.
Em seu pronunciamento, a pró-reitora de Ensino de Graduação da UFPA destacou e agradeceu a disposição do Inep em ouvir as regiões. Segundo ela, para desenvolver ações para a melhoria da educação superior é necessário compreender e considerar as especificidades regionais, bem como as assimetrias do conjunto federativo que limitam a avalição uniforme das Instituições do Ensino Superior.
“Não é todo dia que temos a oportunidade de dialogar diretamente com o Inep, vai ser um momento de compartilhar nossas expectativas para que a avaliação avance na indução da qualidade da educação superior, de modo que as instituições possam cumprir com a sua missão pública de garantir a qualidade na formação dos estudantes para a cidadania e também para a formação profissional com responsabilidade social, compromisso com a democracia e o desenvolvimento socioeconômico do país, considerando a autonomia e as identidades institucionais”, avaliou.
O reitor do Cesupa concordou com a avaliação da pró-reitora, de que os processos avaliativos não percam de vista as experiências vividas no contexto de instituições sediadas na Amazônia brasileira. “Estamos aqui atendendo a um chamado do Inep, o que nos deixa muito felizes, afinal essa é uma aproximação que nos faz sentir parte do sistema. A avaliação nos ajuda a nos tornarmos instituições cada vez mais consistentes, mas temos que estabelecer os nossos próprios parâmetros, afinal não somos todas iguais e isso precisa ser levado em consideração nesse processo”, defendeu Sérgio Fiuza de Mello Mendes.
Parâmetros de Avaliação – De acordo com o SINAES, as IES devem ser submetidas a processos de avaliação externos e internos. Externamente, cabe ao INEP a condução do processo avaliativo da graduação, utilizando como procedimento de avaliação a chamada visita in loco – voltada a avaliar os cursos em seus locais de oferta, considerando a organização didático-pedagógica, o corpo docente e a infraestrutura –, assim como o Enade – que funciona como instrumento de avaliação dos estudantes. Internamente, as IES montam uma Comissão Própria de Avaliação (CPA) que se responsabiliza pelo processo.
Na UFPA, um dos instrumentos utilizados e coordenados pela CPA é o “Minha Opinião”, um questionário on-line vinculado ao Sistema Integrado de Gestão (SIG-UFPA), através do SIGAA, SIGRH e Sipac, em que a comunidade acadêmica avalia, periodicamente, as atividades institucionais no âmbito do ensino, da pesquisa, da extensão e da gestão acadêmica. Outra ferramenta interna é o “Avalia-Graduação”, de responsabilidade da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg).
Refletindo sobre a política atual de avaliação do ensino superior na graduação, o reitor da UFPA elencou o que, para ele, seriam as duas principais funções da avaliação. “Primeiro, é preciso que ela seja estimuladora do avanço da qualidade. A avaliação do ensino da graduação tem contribuído com esse avanço, é claro, mas não na mesma medida que ocorre na pós-graduação, o que nos aponta um caminho mais longo a ser percorrido para alcançar um patamar de pleno sucesso”, comparou. “A avaliação precisa também informar corretamente a sociedade sobre a qualidade diferencial dos cursos e das instituições. Instituições e cursos com padrões diferentes de qualidade não podem alcançar os mesmos conceitos”, apontou Emmanuel Tourinho.
Programação – Após a abertura, o diretor de Avaliação da Educação Superior, Ulysses Tavares Teixeira, apresentou o painel “Avaliação da Educação Superior: Ações e perspectivas”. A programação incluiu ainda oficinas sobre Avaliação e Autoavaliação Institucional, Acesso e Permanência, Extensão, Acompanhamento de Resultados e Egressos, durante a qual, foram apresentadas iniciativas institucionais.
“Sabemos que o Brasil é muito mais diverso que os nossos marcadores podem captar. Nossa expectativa é, a partir dessas experiências, capturar as especificidades de cada região. A ideia é que a instituição não precise se adaptar à avaliação, mas a avaliação captar o que de melhor as universidades estão oferecendo”, destacou o representante do Inep.
Com essa atuação, o Inep busca conhecer as ações desenvolvidas pelas Instituições de Educação Superior em seus processos de avaliação de estudantes ou de autoavaliação institucional, que podem indicar práticas a serem observadas e medidas pelo instituto, em âmbito nacional.
Texto: Edmê Gomes, Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA
Fotos: Alexandre de Moraes – Ascom/UFPA
