A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Comissão Geral de Alimentação, convida trabalhadoras e trabalhadores da agricultura familiar para apresentação de suas propostas na Chamada Pública para aquisição de alimentos provenientes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A Chamada Pública será na data de 28 de setembro de 2022, no Almoxarifado do Restaurante Universitário do Campus Básico – Guamá/Belém, com início às 9 horas.

Quem participa– Estão aptos(as) a participar da chamada, no âmbito do Programa de Aquisição de alimentos (PAA), agricultores(as) familiares, assentados(as) da reforma agrária, silvicultores(as), aquicultores(as), extrativistas, comunidades indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais que atendam aos requisitos previstos no art. 3º da Lei 11326/2006. E, ainda, cooperativas e outras organizações formalmente constituídas como pessoa jurídica de direito privado que possuam a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar.

Durante a reunião, os agricultores(as) e as cooperativas poderão apresentar as suas propostas para a seleção dos melhores e futura aquisição de seus produtos pelos restaurantes universitários.

Contratação – A aquisição de gêneros alimentícios destina-se a atender as necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Pará e cumpre o disposto na Lei nº 11.947/2009 e no  Decreto nº 8.473/2015, os quais instauram, dentro da modalidade de Compra Institucional, a obrigatoriedade de, no mínimo, 30% do total de recursos federais destinados à aquisição de suprimentos de alimentação provenientes da agricultura familiar.

Para mais informações, acesse o edital.

Serviço:

Chamada Pública Agricultura

Data: 28 de setembro de 2022

Local: Almoxarifado do Restaurante Universitário do campus Básico – Guamá/Belém

Horário: 9 horas

Mais informações: (91) 3201-7744 / 32017644

Para saber mais, acesse aqui.

Texto e arte gráfica: Divulgação Saest UFPA