A Universidade Federal do Pará (UFPA) integra a rede de instituições responsáveis pela elaboração do caderno orientador Maternidades Quilombolas nas Universidades: Políticas de Permanência Étnico-racialmente Afirmativas e Territorialmente Situadas, publicação que reúne recomendações voltadas à formulação e ao aprimoramento de políticas institucionais para garantir melhores condições de permanência de mulheres quilombolas mães no ensino superior.
O material foi desenvolvido pela Incubadora Social Feminista Antirracista Norte, Nordeste e Amazônia Legal do INCT Caleidoscópio, em parceria com pesquisadoras, lideranças quilombolas e universidades de diferentes regiões do país. O caderno tem como objetivo oferecer subsídios para que universidades públicas brasileiras desenvolvam políticas de permanência que reconheçam as especificidades das trajetórias de mulheres quilombolas mães, considerando aspectos como identidade étnico-racial, vínculos territoriais, saberes tradicionais, maternidade e cuidado.
Resultado de um processo coletivo de pesquisa, escuta e validação comunitária, a publicação aponta que ampliar o acesso ao ensino superior é um passo importante, mas insuficiente quando persistem barreiras que dificultam a permanência acadêmica de grupos historicamente excluídos. No caso das mulheres quilombolas mães, essas barreiras envolvem desigualdades relacionadas à raça, gênero, território, condições socioeconômicas e responsabilidades de cuidado, tornando necessária a adoção de políticas específicas pelas instituições de ensino.
O documento apresenta, ainda, um conjunto de propostas destinadas às instituições de ensino superior. Entre elas estão: o desenvolvimento de políticas específicas para mulheres mães quilombolas na ciência e na tecnologia; a criação de programas permanentes de auxílio-transporte, considerando as grandes distâncias entre territórios quilombolas e campi universitários; bolsas de permanência voltadas às especificidades das maternidades quilombolas; implantação de espaços de acolhimento, creches, berçários e ambientes adequados para amamentação; valorização dos saberes tradicionais quilombolas na formação acadêmica; e a criação de fóruns permanentes de diálogo entre universidades e mulheres quilombolas para planejamento, monitoramento e avaliação das políticas de permanência.
Além das recomendações, o caderno propõe indicadores para que as universidades acompanhem a implementação dessas políticas, incluindo monitoramento da permanência acadêmica, acesso a bolsas, condições materiais de estudo, políticas de cuidado, flexibilização curricular, reconhecimento de saberes tradicionais e participação das mulheres quilombolas na governança institucional.
Segundo a professora da UFPA Flávia Lemos, que integra da equipe interinstitucional responsável pela construção do caderno, o material também busca orientar gestores, docentes, equipes técnicas e estudantes na formulação de políticas afirmativas que respeitem a autonomia das instituições e a autodeterminação das comunidades quilombolas. Para ela, a publicação reforça o papel da Universidade no desenvolvimento de pesquisas e tecnologias sociais voltadas à promoção da equidade no ensino superior.
“O Caderno orienta um trabalho com o dispositivo de grupalidades, oficinas, participação nas rádios, articulação com as associações e movimentos sociais quilombolas, acolhimento das memórias sociais e culturais dessas mulheres, valorização das maternidades delas como aprendizado para a universidade, escuta das suas ancestralidades, criação de espaços de compartilhamento de suas festas e rituais”, detalha Flávia Lemos, professora da UFPA e integrante do projeto. “Para tanto, é importante a criação de adaptação curricular que considere a presença e partilha de seus modos de vida sobre alimentação, dança, cantos, memórias, músicas, saberes sobre o parto e ervas, artesanatos, relações com as águas e plantas, expressões corporais e cosmopercepções”, sugere.
