A Universidade Federal do Pará (UFPA) realizará, no dia 19 de junho, a Sessão Solene de Outorga do Título de Doutor Honoris Causa ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de Castro e Costa. A cerimônia ocorrerá às 9h, no Centro de Eventos Benedito Nunes, no Campus Guamá, em Belém. Segundo a proposta aprovada pelo Conselho Universitário, a honraria reconhece a trajetória do jurista em defesa da justiça social, das causas ambientais e fundiárias na Amazônia e do fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Professor de Direito e ex-juiz federal, Flávio Dino construiu forte trajetória na vida pública. Passou pelo Congresso como deputado, governou o Maranhão, assumiu o Ministério da Justiça e chegou ao Supremo Tribunal Federal. Natural de São Luís, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e obteve o título de mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco, tendo construído carreira também na docência universitária

Foi juiz federal por cerca de 12 anos, período em que presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil. A experiência técnica o levou a cargos estratégicos, como o de juiz auxiliar da Presidência do STF e, posteriormente, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça.

Na trajetória política, Flávio Dino foi deputado federal e governador do Maranhão por dois mandatos. Em 2022, foi eleito senador da República, mas não chegou a exercer o mandato, tendo sido nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública, cargo que ocupou até sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Reconhecimento acadêmico – A concessão do título pela UFPA foi deliberada pelo Conselho Universitário por proposição do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) e se soma a dois títulos de Doutor Honoris Causa já recebidos pelo ministro – um da Universidade Federal do Maranhão e outro da Universidade Federal de Pernambuco, instituições com as quais também construiu vínculos acadêmicos ao longo da carreira.

O título de Doutor Honoris Causa constitui a mais alta distinção honorífica concedida pela Universidade e destina-se a personalidades que tenham prestado relevantes contribuições à sociedade, à ciência, à cultura, à educação ou ao desenvolvimento do país.