Entre os dias 10 e 14 de agosto de 2026, a Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), recebeu a 15ª edição do Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED). O evento, que reuniu pesquisadores, docentes, estudantes de graduação e pós-graduação e profissionais de diferentes áreas do conhecimento em Belém, apresentou uma programação voltada à formação metodológica, apresentação de pesquisas e diálogo sobre a realidade social e jurídica no país e na região amazônica.

Criado em 2011, o Eped se consolidou como espaço de apresentação, discussão e formação em pesquisas que investigam o Direito com base em dados e situações concretas da realidade social. Para a diretora-adjunta do ICJ e organizadora do encontro em Belém, professora Luanna Tomaz, a chegada do evento à Região Norte ampliou as possibilidades de intercâmbio entre pesquisadores de diferentes partes do país.

Em Belém, a programação incluiu oficinas metodológicas, realizadas nos dois primeiros dias do evento, além de grupos de trabalho, mesas temáticas e conferências ao longo da semana. A proposta permitiu que participantes discutissem métodos de investigação empírica e acompanhassem debates sobre diferentes temas relacionados ao Direito.

Pesquisa Empírica e Realidade Social – A pesquisa empírica em Direito parte da investigação de situações concretas para compreender como o fenômeno jurídico funciona e quais são seus efeitos na sociedade. De acordo com Ludmilla Ribeiro, representante da Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED), a proposta da organização é desenvolver análises capazes de refletir sobre o funcionamento, os efeitos e as consequências do Direito.

A abordagem também busca aproximar a produção acadêmica dos problemas encontrados fora do ambiente universitário. Durante a mesa de abertura do evento, a vice-reitora da UFPA, Loiane Prado, destacou a importância de pesquisas que se debruçam sobre a realidade social.

“Este evento é especialmente importante porque dialoga diretamente com uma das principais vocações da universidade pública: produzir conhecimento a partir dos problemas concretos da sociedade e contribuir para a sua transformação. Aqui na nossa região amazônica, esse compromisso ganha muito mais relevância, porque estamos em um território marcado por grandes desafios sociais, ambientais e jurídicos, mas também por sujeitos, experiências e formas de produzir conhecimento que precisam estar no centro do debate acadêmico. Quando reunimos pesquisadores de diferentes regiões do país aqui na UFPA para discutir o Direito a partir da realidade, fortalecemos a pesquisa empírica, mas também a Amazônia como lugar de produção de conhecimento capaz de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa”, refletiu.

Já a diretora-geral do ICJ, professora Valena Jacob, lembrou também que a pesquisa empírica contribui para ampliar as formas de investigação utilizadas no campo jurídico. Segundo ela, a área tradicionalmente recorre com maior frequência à pesquisa bibliográfica e dogmática, enquanto a empiria permite investigar diretamente problemas jurídicos e sociais.

“Realizar pesquisa empírica na Amazônia é um desafio muito maior, porque é necessário ouvir os sujeitos de direitos, que frequentemente possuem os seus direitos vilipendiados. Somente a partir desse ponto, é possível realizar essas pesquisas envolvendo a empiria, saindo, assim, do dogmatismo do direito”, explicou.

Para a professora, a investigação de situações reais pode, ainda, contribuir para a identificação de problemas e para a construção de novas possibilidades de análise jurídica. Na UFPA, segundo a professora Valena, essa perspectiva está presente em pesquisas desenvolvidas nos programas de pós-graduação e em diferentes atividades, como as clínicas jurídicas e os núcleos de atendimento vinculados ao ICJ, com destaque para a Clínica de Combate ao Trabalho Escravo. “É uma forma de deixar o Direito mais real e mais útil, pois um dos papéis principais do Direito é  servir como promotor da justiça social”, afirmou.

Amazônia como Espaço de Produção Científica – A realização do Eped em Belém também colocou em evidência a produção científica desenvolvida na Região Norte, colocando as pesquisas produzidas na Amazônia em diálogo direto com pesquisadores de outras regiões do país.

Além da apresentação de pesquisas, o Eped 2026 promoveu atividades voltadas à formação metodológica. As oficinas realizadas nos primeiros dias do encontro abordaram diferentes possibilidades de pesquisa e contribuíram para a formação de estudantes e pesquisadores interessados em utilizar métodos empíricos em suas investigações.

Para Luanna Tomaz, essa combinação entre formação, apresentação de trabalhos e diálogo acadêmico é uma das características que tornam o encontro relevante para a comunidade científica. “Ele é um evento que estimula a formação e a realização de pesquisas empíricas que são comprometidas com a realidade social, articulando uma rede grande de pesquisadores e pesquisadoras de todo o país. Então, o Eped é um evento que tem várias dimensões, múltiplas possibilidades de atuação e de participação”, concluiu a professora.